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O Escritório

Fundado em 2017, Valletta Advocacia foi criado com a missão de prestar serviços jurídicos especializados a pessoas físicas e empresas familiares, dedicando-se à estruturação e implementação de alternativas para a organização patrimonial, tanto no Brasil quanto no exterior, com uma abordagem jurídica multidisciplinar abrangendo as áreas tributária, societária, sucessória e familiar.

 

Além disso, aproveitando a expertise internacional do sócio fundador, o escritório ampliou seu escopo de atuação, oferecendo assessoria na estruturação de investimentos internacionais para residentes brasileiros, bem como na organização de investimentos no Brasil para investidores estrangeiros.

 

Com a entrada de novos sócios e a integração de novas competências, Valletta Advocacia expandiu seu portfólio de serviços para incluir outras áreas do direito, como direito tributário, imobiliário e trabalhista.

 

A missão do escritório é atuar como parceiro estratégico de seus clientes, comprometendo-se a entregar soluções jurídicas e empresariais com inovação, agilidade e criatividade, combinando excelência técnica com uma visão estratégica e multidisciplinar.

 

Comprometido com os mais elevados padrões éticos e de responsabilidade, Valletta Advocacia oferece soluções totalmente personalizadas e integradas, com o objetivo de resolver de forma pragmática e abrangente as questões apresentadas.

 

O escritório conta com uma rede de correspondentes com atendimento integrado, capacitada para atender às diversas necessidades de seus clientes.

Áreas de Atuação

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Prestamos assessoria jurídica abrangente ao investidor e sua família, atendendo a todas as suas necessidades jurídicas. Nosso trabalho inclui uma análise detalhada da situação patrimonial atual, em relação a atos passados e projetos futuros, atuando como consultores na adoção de estratégias de planejamento e medidas legais. Nosso objetivo é viabilizar a realização de eventos significativos que, ao longo do tempo, ocorrem no âmbito familiar, tais como fechamento de negócios, transações e investimentos financeiros, alocação patrimonial, casamentos, divórcios, inventários e mudanças de domicílio fiscal, entre outros. Nosso foco é reduzir as incertezas e garantir o cumprimento dos objetivos familiares preestabelecidos, como o planejamento sucessório, a otimização fiscal, e a proteção patrimonial.

Nossa atuação abrange aspectos do direito de família, tributário, societário e do direito internacional privado, bem como a resolução de disputas familiares, governança familiar e corporativa, fundamentais para a organização familiar e o desenvolvimento de negócios familiares.

Entre os serviços que oferecemos estão:

  • Criação e organização de holding familiar

  • Governança familiar e corporativa

  • Acompanhamento na elaboração de testamentos

  • Acompanhamento na realização de inventários e partilhas

  • Mudança de domicílio fiscal e internacionalização de ativos

  • Estruturação de investimentos no Brasil e no exterior, com foco na organização sucessória e otimização fiscal

  • Elaboração e implementação de estratégias de proteção patrimonial

  • Estruturação de trust

  • Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

  • Declaração de Imposto de Renda

Direito Tributário

Oferecemos consultoria e assessoria especializada na prevenção, planejamento e defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas em questões relacionadas a tributos diretos e indiretos, sejam eles Municipais, Estaduais ou Federais. Nosso trabalho inclui a análise detalhada e o acompanhamento contínuo da legislação pertinente, sempre com o objetivo de identificar e implementar, dentro dos limites legais, a solução mais adequada às necessidades de nossos clientes.

Adicionalmente, nosso escritório atua na supervisão de fiscalizações realizadas pela Receita Federal do Brasil, Secretarias Estaduais da Fazenda e Secretarias Municipais de Finanças, além de representar nossos clientes em processos administrativos e judiciais envolvendo questões tributárias e fiscais.

Direito Imobiliário

Oferecemos assessoria jurídica abrangente em negócios imobiliários, independentemente do grau de complexidade ou sofisticação. Nossa atuação inclui questões relacionadas a locações, arrendamentos, permutas, compra e venda de imóveis, regularizações fundiárias, loteamentos, obtenção de licenças para obras e operações de varejo, além de suporte jurídico em desenvolvimento imobiliário, atendendo tanto incorporadores quanto loteadores.

Nossa assessoria inclui serviços como:  

  • Assessoria legal para aquisição ou transferência de ativos imobiliários

  • Operações envolvendo imóveis urbanos e rurais, como contratos de compra e venda, direitos reais de superfície, usufruto, arrendamento, permutas e dação em pagamento

  • Estruturação de empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais, como incorporações, condomínios, loteamentos e multipropriedade

  • Emissão de licenças de zoneamento, construção, obras e operações

  • Elaboração de convenções de condomínio, regimentos internos, estatutos de associação e memoriais de incorporação

  • Constituição e execução de garantias imobiliárias, como hipotecas e alienação fiduciária

  • Contencioso e arbitragem envolvendo disputas imobiliárias

  • Elaboração de pareceres juridicos e assessoria na aquisição de ativos imobiliários em leilões extrajudiciais e judicias

Direito Trabalhista

Nossa consultoria adota um enfoque preventivo, oferecendo suporte desde a fase pré-contratual até a conclusão das relações de emprego e prestação de serviços. Orientamos nossos clientes em todos os aspectos da legislação trabalhista e previdenciária, propondo as estratégias mais adequadas à realidade de cada cliente. Além disso, prestamos assessoria no relacionamento com sindicatos, participando ativamente de negociações coletivas.

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Profissionais

David Valletta

David é advogado, com mais de quinze anos de experiência em atendimento a clientes pessoa física. Com experiência em algumas das maiores instituições financeiras globais, tais como UBS e Citibank, David é especialista em wealth planning, planejamento tributário, governança familiar e corporativa e investimentos no exterior. É responsável ainda por auxiliar clientes nas questões relacionadas a mudança de domicílio fiscal e estruturação de investimentos offshore.

David é formado pela Universidade de Zurique, na Suíça. Possui mestrado pela Universidade de Zurique e pós graduação em Direito da União Euripea pela Universidade de Valladolid, na Espanha.

Idiomas: Português, inglês, alemão, italiano, espanhol e francês.

Contato: david.valletta@avlaw.com.br

Matheus Rodrigues Feldberg

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Matheus é advogado, com experiência na área cível, atuando há mais de 10 anos no atendimento de pessoas físicas e jurídicas. Tem prestado serviços em direito civil auxiliando clientes na prevenção e solução de conflitos, extrajudicial e judicialmente. É responsavel por auxiliar clientes nos assuntos relacionados com negócios imobiliários, inclusive em incorporações imobiliárias e loteamentos.

Tiago André de Oliveira

Matheus é formado pela UNESP (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho), Especialista em Direito Empresarial Imobiliário pelo SECOVI e Técnico em Contabilidade pelo SENAC. 

Idiomas: Português e Inglês.

Contato: matheus.feldberg@avlaw.com.br

Tiago é advogado, com quinze anos de experiência em atendimento a clientes pessoa física e jurídica. É especialista em direito e processo do trabalho, atuando tanto na defesa de empresas em processos judiciais e administrativos, como representando empregados em demandas trabalhistas.

Tiago é formado pela UNESP (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho), Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Escola Superior da Advocacia (ESA), Especialista em Processo do Trabalho e Cálculos Trabalhistas pela mesma instituição.

Idiomas: Português e inglês. 

Contato: tiago.oliveira@avlaw.com.br

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