Valeria Meireles
Distrato em Contratos Imobiliários: Análise Jurídica e Implicações Práticas
1. Conceito de Distrato O distrato constitui ato jurídico bilateral pelo qual as partes contratantes, de comum acordo, optam por...
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Valeria Meireles
30 de set.5 min de leitura
A Validade do Contrato de Gaveta no Direito Imobiliário: Uma Análise Jurídica dos Riscos e das Consequências
1. Introdução O contrato de gaveta, prática comum no mercado imobiliário brasileiro, caracteriza-se por sua natureza informal e a...
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